Home- busca: Jovens de Baixa Renda
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38
Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura
, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:25
Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:43
Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira
declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?
A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:36
LEI Nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União
advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00
Serventias extrajudiciais devem registrar receitas
o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:30
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
possui renda de R$ 1,6 mil reais, inferior à alegada pela ex-mulher
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:56
Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente
O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
